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Francisco Galdino

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Sobre mim

DIREITO DO ESTRANGEIRO NO BRASIL

Nascido no Ceará, radicado na Paraiba, onde trabalha com Pedido de VISTO para estrangeiros que pretendem se fixar no Brasil, assim como com a solução de problemas decorrentes da relação do cidadão estrangeiro que já se encontra no Brasil com o Serviço de Imigração Nacional (Poliícia Federal). Também Direito Civil, empresarial, tributário, Penal, Administrativo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 9%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Internacional, 9%

Direito Administrativo, 9%

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Comentários

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Francisco Galdino

Comentário · há 8 anos

Teoria do risco administrativo

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Excelente o artigo.

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Francisco Galdino

Comentário · há 8 anos

A resposta à acusação (defesa preliminar) do rito comum do código de processo penal - art. 396-a

Ivan Luís Marques · há 14 anos

Muito bom! Agora, uma vez citado por carta precatória, como fica o prazo para apresentação da defesa?

2

Francisco Galdino

Comentário · há 8 anos

Regime inicial de cumprimento da pena: combinação de vários fatores

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Pelo que entendi,, o condenado pode iniciar em regime aberto quando havia se enquadrado no regime semi aberto, sendo ele primário sem perfil delinquente.

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Recomendações

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Artigo · há 11 anos

Responsabilidade subsidiária na terceirização de mão-de-obra

Atualmente, tem-se verificado um crescente número de contratação de serviços terceirizados. Assim, importante analisar qual a responsabilidade do tomador de serviços em eventuais condenações...

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